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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:44
Os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas
O presente artigo discorre sobre os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:00
Acusado de matar juíza vai a juri popular
Defesa tem cinco dias de prazo para recorrer da sentença de pronuncia
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:10
Acusado de matar advogada irá a juri popular
Ação Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
É necessário manter-se o Tribunal do Juri?
Gustavo Lima Campos, formação em Direito pela UNIPAC, pós-graduando da PUC-MG, médico formado pela UFRJ, pós-graduação em Medicina (UFRJ e UFJF)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:50
Estipulação de indenização às permissionárias, com possibilidade de compensação dos créditos.
Valor da tarifa para micro-ônibus. Origem em emendas de vereadores em matéria de competência
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Remuneração de Vereadores
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 19:00
Vereadores devem devolver salários
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Civil Pública, interposta pelo MP, contra vereadores, o presidente da Câmara e o prefeito do mesmo município
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
MS - Vereadores - Sentença
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:49
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:10
Justiça condena 24 vereadores e ex-vereadores por improbidade administrativa
Trata-se ação civil pública de improbidade administrativa, promovida pelo Ministério Público.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:30
Liminar afasta prefeito e vereadores
Políticos acusados por corrupção são afastados para garantir a ordem pública, preservar erário municipal e instrução processual
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 17:30
Justiça condena 24 vereadores e ex-vereadores por improbidade administrativa
Juiz deferiu a indisponibilidade dos bens de todos os requeridos em volume de bens suficientes à garantia do ressarcimento imposta a cada um.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
E agora, Prefeitos e Vereadores?
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 18:20
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00